Senado volta a ter atividades presenciais depois de seis meses

Mesmo com novidade, há regras específicas para acesso aos plenários e outros espaços físicos, funcionamento de restaurantes e lanchonetes e operação de postos do Serviço Médico do Senado

O Senado terá deliberações presenciais pela primeira vez desde março, quando todas as sessões passaram a ser remotas e virtuais. Nesta semana, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a CRE (Comissão de Relações Exteriores) vão sabatinar e votar nomes indicados para cargos em tribunais e embaixadas, e em seguida o plenário tomará as decisões finais.

A última atividade presencial no Senado foi em 17 de março: uma reunião da comissão mista que analisava a MP (medida provisória) 905 de 2019, que estabelecia uma nova modalidade de contrato de trabalho. Na ocasião, os congressistas aprovaram o parecer da comissão a favor da proposta.

Para evitar aglomerações, esquema de votação terá totens eletrônicos espalhados pelo Senado. (Foto: Divulgação/Agência Senado)

Nesta segunda-feira, a CRE realiza 34 sabatinas com diplomatas indicados para representações brasileiras em países estrangeiros e agências internacionais. Já há 32 indicações na pauta.

Depois de passarem por essas comissões, as indicações devem chegar ao plenário do Senado para serem confirmadas, já a partir da terça feira, e a votação deve se estender até quinta.

As sabatinas na CRE e na CCJ serão realizadas por videoconferência, mas as votações dos nomes serão presenciais porque o regimento exige deliberação secreta nesses casos, algo que o sistema remoto do Senado não permite.

Para viabilizar os trabalhos, a Comissão Diretora organizou 1 esquema de votação em totens eletrônicos espalhados pelo prédio. Dois deles funcionarão em formato drive-thru, no qual os congressistas poderão votar de dentro do carro. Também há regras específicas para acesso aos plenários e outros espaços físicos, funcionamento de restaurantes e lanchonetes e operação de postos do Serviço Médico do Senado.

As medidas visam impedir aglomerações e diminuir os riscos de saúde para senadores e servidores. Ainda está vigente o ato da Presidência do Senado que restringiu o acesso e a circulação nas dependências da Casa.

Da Redação Cerrado News com informações da Agência Senado