Auxílio emergencial entenda regras e valores

residente assinou MP ontem (18), e ficou decidido o valor de até 375 para as mulheres que são provedoras do lar

O presidente Jair Bolsonaro já assinou as duas Medidas Provisórias que vão liberar o pagamento do auxílio emergencial aos brasileiros. A pretensão era de que o presidente tivesse entregue ontem (18) o texto das MPs pessoalmente ao Congresso nacional, no entanto, devido ao falecimento do senador Major Olímpio, por complicações de Covid-19 o presidente desistiu de levar por não haver mais clima.

No entanto as MPs definirão os valores, duração e demais condições para dar inicio aos pagamentos do auxílio emergencial este ano.

Valores

O auxílio emergencial contará com três valores distintos, aos quais cada valor é destinado a um grupo familiar diferente. Confira os novos valores e quem terá direito a cada um.

O novo benefício terá três valores diferentes, o qual será julgado conforme a composição familiar. Veja a seguir quais grupos específicos receberão cada valor.

• Parcela de R$ 150: Será pago as famílias compostas por um único membro
• Parcela de R$ 250: Será pago para as famílias compostas por dois ou mais membros
• Parcelas de R$ 375: Será pago para as famílias onde as mulheres são as únicas provedoras do lar

No entanto a nova prorrogação permitirá que apenas um integrante da família tenha acesso as novas parcelas. Em 2020 o governo permitia que até dois membros da família pudessem receber.

Calendário de pagamentos

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou durante live nesta quinta-feira (18) que o calendário da nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial já está pronto, aguardando apenas a validação por parte do Governo.

Pedro Guimarães adiantou que “já temos o calendário do ponto de vista técnico pronto. Tem que ser validado pelo Ministério da Cidadania e, em especial, pelo presidente Jair Bolsonaro”.

Ainda durante a live o presidente da Caixa informou que o “Caixa Tem está preparado” para que novos pagamentos do auxílio emergencial possam acontecer por meio do aplicativo.

Para finalizar, Guimarães informou que os detalhes do calendário vão ser disponibilizados em uma nova transmissão que ainda aguarda a definição da data.

Novas regras

Quem vai receber

Vai receber as novas parcelas do auxílio emergencial os trabalhadores informais com renda de até meio salário mínimo, ou seja (R$ 550), por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300).

Além disso também será necessário cumprir o critério de rendimento tributável máximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrimônio máximo de R$ 300 mil.

Quem não vai receber

• Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e abono salarial
• Residentes médicos ou de outras áreas, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários
• Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes
• Presos em regime fechado
• Pessoas residentes no exterior
• Beneficiários do auxílio que não movimentaram valores da assistência em 2020 em sua conta digital Caixa ou que tiveram a assistência do ano passado cancelada

Como consigo o auxílio, posso me cadastrar?

Não! Não é possível se cadastrar, a nova rodada de pagamentos será destinada aos mesmos beneficiários que receberam o auxílio no ano passado, contudo, desde que se enquadrem nas regras do programa.

Limite familiar

A nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial permitirá que apenas uma pessoa por grupo familiar tenha acesso as parcelas do benefício. Vale lembrar que no ano passado o governo liberara o auxílio para até duas pessoas do mesmo lar.

Gasto

O auxílio a informais custará R$ 43 bilhões.

A estimativa é de que o novo socorro alcance 45,6 milhões de famílias.

Divisão

Do total, R$ 23,4 bilhões serão destinados aos inscritos em plataformas digitais da Caixa.

R$ 6,5 bilhões atenderão os integrantes do Cadastro Único do governo federal.

O restante, R$ 12,7 bilhões, será destinado aos inscritos no Bolsa Família.