Sete juízas afegãs e seus familiares que receberam vistos humanitários chegaram ao Brasil esta semana após pedido de ajuda. O grupo, incluindo crianças, desembarcou no Distrito Federal nesta quarta-feira (20), onde vai ficar hospedado.
Ao todo são 26 pessoas, que vão receber aulas de português com professores da Universidade de Brasília (UnB), apoio médico e alimentação (veja detalhes abaixo). A ação humanitária é em parceria com o governo federal e a Associação dos Magistrados Brasileiros.
Autoridades e entidades de classe vinham se mobilizando pelo acolhimento da magistradas no Brasil, desde agosto, quando o regime extremista do Talibã tomou o poder no Afeganistão.
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O pedido é para emissão de vistos humanitários para 270 juízas que ainda residiam no Afeganistão. O documento destacava que as magistradas “encontravam-se em risco por desempenharem a função” e, eventualmente, por “terem julgado e condenado membros do regime Talibã”.
A diretora da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e especialista no tema, Clara Motta, explica que as magistradas têm um visto humanitário dado pelo Brasil, ou seja, tinham autorização para entrar no país e pedirem o asilo, que é feito através do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).
“Eu acredito que o processo será rápido porque há uma predisposição do governo brasileiro, dos órgãos públicos e uma situação clara de perseguição no país de origem. O Brasil deve auxiliar o cumprimento dos termos da convenção internacional de direito dos refugiados de 1951”, explica Clara.
Em agosto, no entanto, a ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, disse em entrevista à GloboNews que “será difícil resgatar todas essas mulheres”.
“Já não são mais 270, algumas já morreram, lamentavelmente foram assassinadas”, disse Rocha, à época.
No Distrito Federal a ação humanitária é acompanhada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O governo local vai oferecer acompanhamento social, psicológico, de saúde, rede de ensino e documentação às mulheres afegãs e familiares.
O Talibã é conhecido como grupo fundamentalista que, em uma primeira passagem no governo do Afeganistão, nos anos 1990, restringiu direitos básicos das mulheres, impedindo-as de terem acesso ao mercado de trabalho, à educação e até de frequentar espaços públicos sem a presença dos maridos.
Cerrado News/g1
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