Bebê de seis meses morre em creche irregular em Planaltina, no DF; proprietária é presa

Um menina de seis meses de idade morreu após passar mal em uma creche irregular no Setor Residencial Leste, em Planaltina, no Distrito Federal. O caso ocorreu na quarta-feira (20). Uma das proprietárias da creche, que também atuava como cuidadora no local, foi presa na noite desta quinta (21) e deve responder por homicídio por omissão imprópria.

A criança chegou a ser levada ao Hospital Regional de Planaltina, mas já estava sem vida. A equipe da unidade de saúde fez manobras de ressuscitação por cerca de 20 minutos e intubou a criança, sem sucesso.

Aos pais, funcionárias da creche disseram à família que a criança se engasgou. No entanto, as investigações apontaram que a menina chorava muito e que a investigada se irritou, entrou no quarto onde a bebê estava, e a colocou em um saco, para que ficasse imobilizada.

A redação, tentou entrar em contato com a creche nesta quinta, mas as ligações não foram atendidas. O caso está sendo investigado pela 31ª Delegacia de Polícia, em Planaltina. A corporação interditou o estabelecimento.

A instituição não é cadastrada junto à Secretaria de Educação, nem tem alvará de funcionamento expedido pela Administração Regional de Planaltina. A escola chegou a iniciar o processo de obtenção da licença, mas não concluiu por falta de documentos (veja mais abaixo).

Depoimentos à polícia

Aos investigadores, o pai do bebê disse que foi à creche no fim da tarde, para buscar a filha. No local, foi impedido de entrar no prédio por uma funcionária, que disse que ele teria de esperar a chegada da esposa, para que pudessem falar sobre a filha juntos.

O homem disse que estranhou a situação e, em seguida, recebeu ligação de uma outra funcionária da creche. Ela contou que a criança tinha sido levada ao hospital e o pai se dirigiu ao local, onde encontrou a esposa e uma das donas da creche onde o fato ocorreu.

Nesta quinta, três funcionárias da instituição foram ouvidas. Uma delas disse que ouviu a criança chorando muito no berçário e viu o momento em que uma das proprietárias se irritou, entrou no quarto e fechou a porta. Segundo a mulher, o choro aumentou e, em seguida, parou.

Ainda segundo a funcionária, a dona da creche saiu sozinha do quarto. A monitora disse que entrou no local e encontrou a menina desfalecida. A proprietária então voltou e disse que levaria a criança para o hospital, porque ela tinha engasgado com catarro.

‘Situação precária’

Segundo o delegado Veluziano de Castro, da 31ª Delegacia de Polícia, enquanto esteve no quarto, a mulher colocou a menina no saco, para que desse menos trabalho. Para ele, não há dúvidas de que a morte da criança foi causada pelo comportamento da proprietária.

“Essa morte com certeza está ligada à omissão dessa responsável.”

Ele afirma que a creche é administrada por duas mulheres. A que foi presa atuava diariamente nos cuidados com as crianças e a outra, não.

Segundo o investigador, o estabelecimento atuava de forma precária, atendendo mais de 40 crianças, mas com apenas dois funcionários por turno. “A creche não tem a mínima estrutura de funcionamento, pela demanda”, diz.

O delegado informou que acionou o Conselho Tutelar para apurar se há indícios de maus-tratos contra as outras crianças da creche.

Creche irregular

Em nota, o governo do DF informou que o processo de licenciamento da creche não foi finalizado porque faltavam as autorizações da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Educação.

Após o caso, a Secretaria de Proteção à Ordem Urbanística do DF (DF Legal) informou que vai enviar “uma equipe ao local para averiguar as medidas que podem ser tomadas, uma vez que a mesma [creche] não deveria ter iniciado suas atividades sem todas as licenças válidas”.

Confira o posicionamento do GDF sobre a instituição:

“A instituição não é cadastrada na Secretaria de Educação do Distrito Federal.

A Administração Regional de Planaltina informa que a empresa deu entrada ao pedido de licença de funcionamento em 2020, mas não finalizou a documentação solicitada e, por isso, não obteve a licença.

Em consulta a Rede Sim DF, foi constatado que a mesma havia entrado com pedido de licenciamento, faltando as autorizações por parte da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Educação.

A Secretaria DF Legal informa que não consta em seu banco de dados nenhuma reclamação ou denúncia sobre a creche […], em Planaltina. A pasta diz que enviará uma equipe ao local para averiguar as medidas que podem ser tomadas, uma vez que a mesma não deveria ter iniciado suas atividades sem todas as licenças válidas.

A recomendação da Secretaria de Educação é que os pais ou responsáveis, antes de efetivarem a matrícula, sempre verifiquem se a unidade educacional está em situação regular junto à Secretaria, o que pode ser feito no próprio site da pasta, pelo endereço eletrônico https://www.educacao.df.gov.br/rede-particular-escolas-credenciadas/.”