Ministros irão julgar ação no dia 22 de setembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o…
Ministro Dias Toffoli pediu vista e paralisou andamento do processo Um dia após o início do julgamento, o Supremo…
Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo Termina hoje (3) o prazo para…
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal…
Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos…
Medida vale até 48 horas depois da votação A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro…
Pedido de liminar foi feito pelo PDT O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou ontem (7) liminar (decisão urgente…
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto…
Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão…
Propaganda no rádio e na TV começa dia 26 e vai até 29 de setembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…