Comissão de Educação discute CPI para investigar denúncias no MEC
Debate ocorreu após o não comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro
A Comissão de Educação do Senado debateu na quinta-feira (31) a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apure as denúncias de tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). A discussão ocorreu após o não comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro, que já havia confirmado a presença na audiência.
Segundo o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), não houve justificativa para ausência do ex-ministro.
“No meu entender, o mais grave é que não deu nenhuma satisfação a esta comissão. A maneira cortês, urbana com que sempre foi tratado nesta comissão merecia dele pelo menos uma distinção, um telefonema, um e-mail justificando sua ausência. Os fatos que nos trouxeram até aqui hoje são fatos graves. Vão contra todos os princípios que regem a administração pública”, disse.
Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a ausência “equivale a uma assimilação de culpa”.
“Este Senado não pode e não será desmoralizado. Não restará, diante deste gravíssimo desrespeito, senão a instalação de uma CPI”, disse Randolfe, um dos autores do requerimento para que Ribeiro prestasse informações.
Prédio do Ministério da Educação. (Foto: Marcelo Camargo)
Requerimentos
Com a ausência de Ribeiro, foram aprovados requerimentos para ouvir o ministro interino, Victor Godoy Veiga, e prefeitos de municípios que teriam recebido propostas de participação em um esquema de corrupção na pasta. Ao todo, os requerimentos citam 12 prefeitos, mas nem todos necessariamente serão chamados. A previsão é que sejam ouvidos em duas reuniões na próxima semana, nos dias 5 e 7 de abril.
Também foi aprovada a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, para falar sobre indícios e irregularidades apontados pela CGU no MEC, quanto ao processo de liberação de verbas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em eventos da pasta.
Investigação
Milton Ribeiro pediu exoneração do cargo na segunda-feira (28) após abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar o ministro. A medida foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.
A investigação foi aberta após a publicação de matérias na imprensa sobre suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.
Na segunda-feira (21), uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio em que Milton Ribeiro diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, prefeituras de municípios ligados a dois pastores.