Detentos do DF terão 9 ‘saidões’ em 2022

• 4 a 8 de fevereiro;
• 18 a 22 de março;
• 14 a 18 de abril (semana santa);
• 5 a 9 de maio (dia das mães);
• 11 a 15 de agosto (dia dos pais);
• 23 a 26 de setembro;
• 10 a 14 de outubro (dia das crianças);
• 17 a 21 de novembro;
• 23 a 27 de dezembro (Natal).

As saídas temporárias geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, para confraternização e visita aos familiares. O benefício é concedido a presos do regime semiaberto e com autorização da Justiça. Ao todo, são 35 dias por ano.

Para ter direito à saída, os detentos não podem:

• Estar respondendo a inquérito disciplinar por falta de natureza grave;
• Estar cumprindo sanção disciplinar;
• Ter cometido infração disciplinar de natureza média nos últimos três meses;
• Possuir em seu desfavor ordem de prisão cautelar em vigor.

Além disso, os presos precisam cumprir as seguintes regras:

• Fornecer comprovante do endereço onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício, comunicando, ao estabelecimento prisional, eventual alteração do endereço;
• Não praticar fato definido como crime;
• Não praticar falta disciplinar de natureza grave ou média;
• Recolher-se diariamente à sua residência até as 18h, podendo, durante o dia, a partir das 7h, transitar, sem escolta, no território do Distrito Federal, ou da cidade em que foi autorizado a usufruir o benefício, para o cumprimento das atividades que concorram para seu retorno ao convívio social;
• Não se ausentar do Distrito Federal, exceto os que residem em comarca contígua ao Distrito Federal, ou ainda os que foram autorizados pela Justiça a usufruir o benefício em outra cidade, os quais não poderão se ausentar das respectivas cidades, salvo por motivo de trabalho e para o devido retorno à unidade prisional de origem;
• Fornecer informações aos órgãos ou entidades encarregados da fiscalização das presentes condições, caso solicitadas;
• Portar documentos de identificação;
• Retornar ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados;
• Ter comportamento exemplar;
• Manter bom relacionamento com a família;
• Não ingerir bebidas alcoólicas, não fazer uso ilícito de entorpecentes e nem frequentar prostíbulos, bares ou botequins;
• Não andar na companhia de outros internos ou ex-internos do sistema penitenciário;

Os detentos que não retornarem na data e hora determinada são considerados foragidos e perdem o direito ao benefício.

Em 2021, foram oito saídas temporárias. A última foi a de Natal, quando 1.876 presos foram liberados por quatro dias. Do total, 22 não retornaram, ou seja, 1,17%.