Cláudio Bomfim (esq.) é advogado, católico, autor de dois álbuns de música católica e, aos 41 anos, foi o mais jovem vice-governador do Rio de Janeiro desde a redemocratização. (Foto: Divulgação)
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), determinou a suspensão de todos os pagamentos, processos de compras e contratações com fornecedores do Estado para os próximos dez dias. Ele definiu ainda a criação de um “Comitê de Programação das Despesas Públicas do Estado do Rio de Janeiro”, que vai analisar todos os gastos com valores iguais ou superiores a R$ 1,8 milhão.
As medidas foram anunciadas após reunião de Castro com o seu secretariado, realizada na manhã desta segunda-feira, 31. Ele assumiu o governo do Estado na sexta-feira passada, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo pelo prazo de 180 dias.
Cláudio Bomfim (esq.) é advogado, católico, autor de dois álbuns de música católica e, aos 41 anos, foi o mais jovem vice-governador do Rio de Janeiro desde a redemocratização. (Foto: Divulgação)
A suspensão por dez dias de todos os pagamentos e processos de compra ou contratações virá acompanhada de outras medidas. Segundo o governo, após esse prazo “os processos devem adotar como limite de cotação valores praticados nos últimos dois exercícios, podendo ser corrigidos pelo IPCA”. O texto obriga o uso de Atas de Registro de Preços vigentes do Estado do Rio do Janeiro, do Governo Federal ou do Poder Judiciário, o que for mais vantajoso, “a fim de evitar contratações emergenciais”.
Outro decreto estabelece desconto mínimo de 30%, com prioridade conforme data de proposta de desconto do credor. Descontos acima de 50% terão prioridade sobre todos os demais.
Da Redação Cerrado News
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