Categorias: Brasil

Justiça Eleitoral irá convocar mesários por e-mail, telefone e WhatsApp

Confirmação deverá ser feita pelo cidadão em até três dias úteis

 

A Justiça Eleitoral vai convocar pela primeira vez na história, mesários por meio de mensagens de e-mail, WhatsApp e ligações telefônicas. A novidade no modelo de convocação será adotada como opção por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma vez que a Corregedoria-Geral Eleitoral autorizou o procedimento por meio digital.

No documento que autoriza a convocação eletrônica, a Corregedoria destaca que a Resolução TSE nº 23.611/ 2019 – que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral das Eleições 2020 –, ao dispor sobre a convocação de mesários, não é específica quanto à forma da comunicação. Assim, leva “ao entendimento da viabilidade de adoção daquele instrumento que melhor se adapte à realidade de cada estado, desde que observados os rigores e formalidades próprios da nomeação”.

O TRE de São Paulo e os respectivos cartórios eleitorais, por exemplo, já começaram a chamar os mesários paulistas. A medida garante comodidade, pois evita que o cidadão precise ir ao cartório para confirmar sua participação, e ainda contribui para a manutenção do isolamento social diante do cenário enfrentado a partir da pandemia de Covid-19.

A fim de atender às recomendações de distanciamento social, o treinamento dos mesários também será feito preferencialmente de forma on-line, com cursos no formato Educação a Distância (Ead). Após receber o comunicado, o cidadão precisará validar a convocação confirmando, de forma expressa, o recebimento da mensagem em até três dias úteis.

O procedimento será realizado por cada cartório eleitoral, até o dia 16 de setembro, conforme o novo calendário aprovado pela Emenda Constitucional nº 107/2020. Se houver tentativas frustradas na comunicação eletrônica, a Justiça Eleitoral enviará correspondência simples, e o cumprimento de mandado poderá ser feito por oficial de Justiça.

Seja um mesário voluntário

Todo eleitor maior de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral pode ser mesário, exceto: candidatos e seus parentes, até o segundo grau, ainda que por afinidade, inclusive o cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço eleitoral.

Os interessados em se cadastrar como voluntários podem acessar o Portal do TSE, que vai direcionar o usuário para a respectiva unidade da Federação em que o eleitor está inscrito.

 

Da Redação Cerrado News com informações do TSE

Cerrado News

Postagens Recentes

Sabor tradicional da festa junina, quentão pode ser feito com cachaça ou vinho

Ingredientes para preparar a bebida podem ser encontrados no Fort Atacadista e no Comper O…

4 meses ago

Ásia e Europa têm surto de coqueluche e vacinação deve ser reforçada

Imunização contra doença é feita, principalmente, por meio da vacina pentavalente para crianças até 6…

4 meses ago

Seduc abre matrícula para Educação de Jovens e Adultos

Quem não conseguiu concluir as etapas da Educação Básica na idade adequada já pode solicitar…

4 meses ago

Casa da Cultura Mestre Sabá e Casa da Melhor Idade se unem em projeto, no Parque Ecológico de Valparaíso

“Projeto Alegria e Movimento” promove aulas de ritmos, ginástica funcional e pilates para todas as…

4 meses ago

Inaugurada Sala de Audiência do PROCON, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Essa conquista é fruto de trabalho em equipe da secretaria e de muita dedicação e…

5 meses ago

Brasilienses seguem tradição dos Arraiais durante todo o inverno

Veja dicas para aproveitar ao máximo os quitutes desta época do ano As festas juninas…

5 meses ago