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Post com a Tag: "lei"

Goiás: Sancionada lei que parcela IPVA em até 10 vezes

1 de abril de 2022 03:520 comentários
Goiás: Sancionada lei que parcela IPVA em até 10 vezes

Em 2022, excepcionalmente, parcelamento será em 6, 7 e 8 parcelas, a depender do final da placa do veículo. Novo calendário de pagamento do IPVA deve sair na próxima semana em instrução normativa da Secretaria da Economia O governador Ronaldo Caiado sancionou, ontem (31/03), a lei que permite o parcelamento […]

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Operação investiga fraudes envolvendo servidores do Dnit

10 de fevereiro de 2022 11:090 comentários
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

Operação Rolo Compressor envolve PF, CGU e Receita Federalno site do exame Servidores públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e empresas responsáveis pela execução e supervisão de obras contratadas pelo órgão no Paraná são o alvo nesta quinta-feira (10) Operação Rolo Compressor, da Polícia Federal (PF) em […]

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Enem: resultado foi antecipado em dois dias, diz ministro

11:060 comentários
O ministro da Educação, Milton Ribeiro,  é entrevistado no programa A Voz do Brasil.

Notas já estão disponíveis para consulta no site do exame O ministro da Educação, Milton Ribeiro, revelou hoje (9) em entrevista ao programa A Voz do Brasil que os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já foram processados e estão disponíveis para estudantes que buscam ingressar no ensino superior. […]

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Palmeiras derrota Al Ahly por 2 a 0 e vai à final do Mundial de Clubes da Fifa

9 de fevereiro de 2022 11:130 comentários
Palmeiras derrota Al Ahly por 2 a 0 e vai à final do Mundial de Clubes da Fifa

Raphael Veiga e Dudu foram os autores dos gols; equipe alviverde agora aguarda resultado de Chelsea x Al-Hilal para descobrir quem enfrentará na disputa pelo título no sábado O Palmeiras terá a chance de conquistar o seu primeiro título do Mundial de Clubes da Fifa no próximo sábado. Nesta terça-feira […]

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Prefeito que presenteou 15 netos com carros de luxo diz que ato foi a realização de um sonho

11:070 comentários
Prefeito que presenteou 15 netos com carros de luxo diz que ato foi a realização de um sonho

Vídeos e fotos mostram veículos enfileirados durante entrega, em Bom Jesus de Goiás. Valor total dos presentes pode ter passado de R$ 2 milhões. O prefeito Adair Henriques da Silva (DEM), que bombou nas redes sociais após presentar 15 netos com carros de luxo, em Bom Jesus de Goiás, no sul do […]

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Deputados distritais derrubam veto do governo e liberam porte de arma para caçadores no DF

11:030 comentários
Deputados distritais derrubam veto do governo e liberam porte de arma para caçadores no DF

Por 14 votos favoráveis, atiradores desportivos, caçadores e colecionadores foram autorizados a portar armamento e munição, ‘mesmo fora de competições’. Ibaneis Rocha (MDB) havia vetado lei. Cerrado News/ Com as informações Agência Brasil

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Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas

9 de agosto de 2021 13:260 comentários
Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas

Até então, os clubes são associações civis sem fins lucrativos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes de futebol sejam transformados em empresas de sociedade anônima, podendo, inclusive, emitir títulos no mercado, com a regulação dos […]

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Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família

13:200 comentários
O presidente Jair Bolsonaro durante reunião para entrega da medida provisória do novo Bolsa Família ao presidente da Câmara, Arthur Lira. O programa se chamará Auxílio Brasil.

Novo programa será chamado Auxílio Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil. Bolsonaro entregou o texto de uma Medida provisória (MP) ao presidente da Câmara […]

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Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

29 de julho de 2021 14:180 comentários
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra nesta quinta (29) em vigor Cerrado News/ Agência Brasil

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Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

13 de maio de 2021 16:580 comentários
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a Lei 14.151 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.  O projeto de lei sobre […]

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