A cidade de Valparaíso pode ter eleição virtual em breve, em forma de teste com candidatos fictícios. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seria uma maneira de permitir a votação feita em casa. A experiência não terá nenhuma relação com o pleito municipal de 2020 e o voto presencial permanece obrigatório.
O TSE publicou um edital de chamamento público e as empresas de tecnologia interessadas precisam se manifestar junto ao Tribunal entre 28 de setembro e 1º de outubro. Os participantes apresentarão alternativas de sistemas que poderiam permitir o pleito on-line com segurança e possibilidade de auditoria. Além do Valparaíso, o teste poderá ser realizado nas capitais Curitiba (PR) e São Paulo (SP). Em nota, o tribunal avisa que “empresas interessadas poderão demonstrar gratuitamente sua proposta no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020.
Desafios
O estudo da adoção do voto on-line visa encontrar uma proposta mais moderna para o sistema eletrônico de votação, que ofereça ao eleitor a mesma segurança da urna eletrônica quanto ao sigilo, à segurança e à transparência do voto.
As soluções oferecidas pelas empresas participantes da demonstração deverão possibilitar a identificação do eleitor e a contabilização do seu voto apenas uma vez, ainda que seja possível votar outras vezes durante o dia de votação. Também deverão garantir o sigilo do voto e possuir mecanismos de transparência e auditoria.
Outro desafio a ser considerado é a questão da desigualdade do acesso da população à internet e a equipamentos como smartphones e tablets. As empresas interessadas terão de propor um processo eleitoral mais moderno, mas que, ao mesmo tempo, reduza ou contorne essas desigualdades.
Eleições do Futuro
A busca de inovações para as eleições brasileiras é iniciativa do projeto “Eleições do Futuro”, cujo objetivo é usar a tecnologia em favor do cidadão, proporcionando ao sistema eletrônico de votação as evoluções tecnológicas disponíveis.
Todos os estudos que integrarão o projeto serão feitos tendo como princípio norteador a garantia da segurança e da inviolabilidade do voto e a transparência das eleições. O que se busca são eleições ainda mais democráticas e acessíveis a toda a população, além de mais baratas e eficientes.
Embora o TSE considere a parceria com empresas privadas para o desenvolvimento de inovações ao processo eleitoral, todo o processo eleitoral permanecerá sob o controle total da Justiça Eleitoral.
Da Redação Cerrado News
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